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O desenho industrial é a forma plástica ornamental de um objeto ou o conjunto ornamental de linhas e cores que possa ser aplicado a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de tipo de fabricação industrial.

Para registrar um desenho industrial no INPI, é aconselhável que o interessado realize uma busca prévia para saber se há algum registro anterior.