Apenas sete, dos 5.568 municípios brasileiros conseguem atender toda a
população com serviços de coleta seletiva: Santos (SP), Santo André (SP),
São Bernardo do Campo (SP), Itabira (MG) e as capitais Curitiba (PR),
Porto Alegre (RS) e Goiânia (GO). Os dados integram o estudo Ciclosoft
2010, desenvolvido pelo Compromisso Empresarial para a Reciclagem
(Cempre).
Segundo o documento houve aumento de apenas 9,3% em dois anos no número de
municípios que fazem coleta seletiva no país: eram 405 em 2008 e hoje são
443 (o total equivale a 8% dos municípios brasileiros). Realizada a cada
biênio pela entidade, a pesquisa teve início em 1994.
De acordo com o estudo, cerca de 22 milhões de brasileiros têm acesso a
programas municipais de coleta seletiva. No entanto, apesar do número de
cidades com esse serviço ter aumentado em dois anos, na maior parte delas
a coleta não cobre mais que 10% da população local.
O Ciclosoft 2010 também aponta que a concentração dos programas municipais
de coleta seletiva permanece nasregiões Sudeste e Sul do país (86% das
cidades). São 221 municípios que oferecem o serviço no Sudeste; 159 no
Sul; 45 no Nordeste; 13 no Centro-Oeste; e 5 no Norte.
Listamos outros dados significativos: A coleta seletiva dos resíduos
sólidos municipais é feita pela própria prefeitura em 52% das cidades
pesquisadas; A maior parte dos municípios realiza a coleta seletiva de
porta em porta (78%);Empresas particulares são contratadas para executar a
coleta em 26%; Mais da metade (62%) apóia ou mantém cooperativas de
catadores como agentesexecutores da coleta seletiva municipal; Dentre os
apoios mais comuns, estão: equipamentos, galpão de triagem, pagamento de
gastos com água e energia elétrica, caminhões, capacitações e auxílio na
divulgação e educação ambiental.
Lei de Resíduos Sólidos – Embora a ineficácia da coleta seletiva na maior
parte dos municípios brasileiros ainda seja evidente, a expectativa é de
que o serviço melhore nos próximos anos, uma vez que seja aplicada a
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A nova lei institui o
princípio de responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos
produtos, o que abrange fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes, consumidores e titulares dos serviços públicos de limpeza
urbana e manejo de resíduos sólidos.
O governo federal pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de
tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da
coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores (a lei
obriga os municípios a implantar a coleta seletiva em no máximo quatro
anos). A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, informou que R$ 1
bilhão já está previsto no Orçamento de 2011 e que R$ 500 milhões virão da
Caixa Econômica Federal.
(Fonte: Portal Terra)